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Instituto Brasileiro de Advocacia Pública


Informativo IBAP nº 19

Edição de 14 de janeiro de 1997


IBAP lança Boletim Advocacia Pública nº 4

Juntamente com esta edição do Informativo IBAP, estamos distribuindo a todos os associados o novo Boletim "Advocacia Pública". Em seu editorial, o Boletim destaca a realização do II Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares (1996) e do Painel sobre "Ordem Constitucional e os Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência", bem como a alteração nos estatutos do IBAP por ocasião de sua 3ª Assembléia Geral Ordinária. Alerta, ainda, para a necessidade premente de instalação de serviços de contabilidade nos órgãos de advocacia pública; e comenta o projeto de emenda à Constituição Paulista, proposto pelo Deputado José Eduardo Ferreira Neto, no sentido de estabelecer um critério democrático para a escolha do Procurador Geral do Estado.

Os articulistas desta edição são, em ordem alfabética: Derly Barreto e Silva Filho, Duciran Van Marsen Farena, Guilherme J.Purvin de Figueiredo, José Eduardo R.Rodrigues, Marcos Ribeiro de Barros, Maria Luciana de O.Facchina, Marina Mariani de Macedo Rabahie e Rita de Cássia R.Conte Linhares. Contamos ainda com a colaboração de Ana Lúcia Câmara, Eliana Mantovani e Mirna Cianci. O jornalista responsável é o companheiro José Maria Câmara, procurador aposentado do DER/SP.

Este número traz diversas inovações em relação às quatro edições anteriores. Uma delas é a qualidade do papel (couché brilhante) e a introdução de cores (por enquanto três: azul, amarelo e preto).

Distribuição

Decidimos também introduzir uma nova sistemática na distribuição dos boletins. Assim, em lugar de efetuar uma distribuição indistinta aos membros das Procuradorias Gerais do Estado e do Município de São Paulo o que vinha acontecendo à época do "Instituto Paulista" entendemos conveniente descentralizar a distribuição entre todos os associados. Assim, todos os associados estão recebendo três exemplares do "Advocacia Pública", para que a seu critério efetuem a sua distribuição a outros colegas advogados públicos ainda não associados, ou então a outros profissionais da área do Direito. Outra inovação é a sua distribuição em pontos de venda, pelo preço de R$5,00 o exemplar. Acreditamos que, com isto, a distribuição do Boletim será muito mais eficaz.


http://members.tripod.com/~ibap/index.html

Na noite do dia 22 de novembro foi colocada no ar a nova home-page do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, que à época do fechamento da edição deste Informativo, já alcançava o número de 600 visitantes. A página foi desenhada originalmente pelo associado Jean Jacques Erenberg, Coordenador Regional Sul-Sudeste do IBAP. A partir de propostas dos demais membros da Comissão de Informática, e com a importante colaboração de Vicente C. P. Lyrio, criador de nosso novo logotipo e autor do "background" da home-page, nosso site foi evoluindo até chegar ao aspecto atual.

Dentre outras inovações, os usuários da Internet encontrarão uma seção com links jurídicos (inclusive internacionais), uma com os artigos do mês (inclusive o discurso de Marcos Ribeiro de Barros por ocasião do recebimento do Prêmio "O Estado em Juízo"), formulários de inscrição, relação completa dos membros da diretoria do IBAP, a íntegra de nosso Estatuto Social, uma maior lista de links e muito mais.

Comissão de Informática

Diante da importância da Internet como instrumento de divulgação do ideário político do IBAP, está sendo criada uma Comissão de Informática, vinculada à Coordenadoria de Comunicação, a qual já conta com a participação dos associados Carlos Weis (Procuradoria Fiscal-PGE/SP), Jean Jacques Ehrenberg (Procuradoria de Assistência Judiciária Civil-PGE/SP); João Luiz da Rocha Vidal (Procuradoria Judicial-PGE/SP) e Patrícia Ulson Pizarro Werner (Procuradoria de Assistência Judiciária Criminal-PGE/SP). As reuniões da Comissão de Informática se dão "on line", isto é: todos os debates sobre a introdução de alterações no aspecto gráfico ou sobre a criação de novas páginas são realizados via e-mail. Dentro em breve a Diretoria do IBAP deverá regulamentar mais sucintamente as atribuições e a dinâmica desta Comissão.

Uma página em constante aperfeiçoamento

A principal característica de uma home-page que se preze é a sua manutenção constante. Assim sendo, incentivamos a participação de todos os colegas "internetados" para que integrem a nossa Comissão de Informática, fornecendo sugestões para seu aperfeiçoamento e participando ativamente das atividades do IBAP. Dentro outras idéias e projetos em curso está a inauguração da seção "Forum de Debates". Para um futuro próximo está prevista a criação de um "chatter" aberto exclusivamente a advogados públicos, para debates em tempo real. Mantenha-se conectado: quinzenalmente a página do IBAP está sendo atualizada!


Conheça e utilize a Biblioteca do IBAP

Além de obras jurídicas, resultado de doações de associados e de instituições diversas, o acervo da biblioteca do IBAP conta , dentre outras, com as seguintes obras: Adam Smith - A Riqueza das Nações; Alfred Marshall - Princípio de Economia e Tratado Introdutório; Aristóteles - Poética; Auguste Comte - Curso de Filosofia Positiva e Discurso Preliminar sobre o Conjunto do Positivismo; David Hume - Investigações Acerca do Entendimento Humano; David Ricardo - Princípios de Economia Política e Tributação; Edmund Husserl - Investigações Lógicas; François Quesnay - Quadro Econômico dos Fisiocratas; Friedrich Nietzsche - Obras Incompletas; Galileu Galilei - O Ensaiador; Gottfried Wilhelm Leibniz - Novos Ensaios sobre o Entendimento Humano; Immanuel Kant - Crítica da Razão Pura; John A. Hobson - A Evolução do Capitalismo Moderno e Um Estudo da Produção Mecanizada; John Stuart Mill - Princípios de Economia Política; Karl Marx - Crítica da Economia Política e O Rendimento e Suas Fontes; Karl Marx - O Capital (fragmentos); Leon Walras - Compêndio dos Elementos de Economia Política Pura; Ludwig Wittgenstein - Investigações Filosóficas; Martin Heidegger - Conferências e Escritos Filosóficos; Michel de Montaigne - Ensaios; Nicolau Maquiavel - O Príncipe; Platão - Diálogos, Eutífron ou Da Religiosidade, Apologia de Sócrates, Críton ou Do Dever e Fédon ou Da Alma; René Descartes - Discurso do Método, As Paixões da Alma, Meditações e Objeções e Respostas; Robert Heilbroner - A História do Pensamento Econômico; Santo Agostinho - Confissões; Santo Tomás de Aquino - O Ente e A Essência; Thomas Malthus - Princípios de Economia Política e Ensaio sobre a População; Vilfredo Pareto - Manual de Economia Política; William Petty - Obras Econômicas; e W. Stanley Jevons - A Teoria da Economia Política.

Estes e muitos outros livros encontram-se à disposição dos associados do IBAP, para leitura no loca. É permitida também a sua retirada, mediante empréstimo pelo prazo máximo de 15 dias. Para tanto, o interessado deverá preencher termo de responsabilidade. Vale a pena conferir.


III Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares

No último dia 9 de janeiro foram retomados os trabalhos de preparação para o III Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares, em reunião que contou com a participação de representantes do IBAP (Ana Lúcia Câmara, Flávia Cristina Piovesan, Mônica de Melo e Patrícia Ulson Pizarro Werner), do Movimento do Ministério Público Democrático (Inês do Amaral Büschell) e da União de Mulheres de São Paulo (Maria Amélia Telles).

Além da definição do período de realização (de 15 de março a 28 de junho de 1997), também foi fixado o conteúdo programático do curso e discutida a sua dinâmica interna e estrutura.

A próxima reunião da comissão organizadora do III Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares está agendada para o dia 30/1/97, também às 11 horas da manhã, na sede do IBAP. Oportunamente será divulgado o calendário, temas e expositores do curso.


Revista "Advocacia Pública & Sociedade" já está no prelo

Já se encontra em fase de impressão o primeiro número da Revista "Advocacia Pública & Sociedade".

Editada pela "Max Limonad" e com aproximadamente 320 páginas, a nossa nova publicação, que em sua edição de estréia destaca o tema "Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência", é fruto de um profícuo trabalho conjunto do IBAP com a Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome de Talidomida e o Ministério Público do Estado de São Paulo.


30 de janeiro é dia de reuniões no IBAP

Solicitamos aos senhores associados que agendem a data e os horários para as seguintes reuniões:

9:00 - Reunião da Comissão Editorial

11:00 - Reunião da Comissão Organizadora do III Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares

17:00 - Reunião Ordinária de Diretoria (Coordenadoria Geral e Conselho Assessor).


INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA

Sede Social: Avenida da Liberdade, 21 - 10º andar - Conjuntos 1008/1009/1010 - CEP 01503-000 - São Paulo/SP - Fone/Fax: (011)-606-4822. E-Mail: ibap2@sti.com.br - Home Page: http://members.tripod.com/~ibap/index.html - Coordenadoria Geral: Ana Lúcia Câmara, Celso Augusto Coccaro Filho, Duciran Van Marsen Farena, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Luiz Duarte de Oliveira, Marcos Ribeiro de Barros, Patrícia Ulson Pizarro Werner e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. Conselho Assessor: Carlos Alberto Americano, Derly Barreto e Silva Filho, Eliane Mantovani, José Eduardo Ramos Rodrigues, José Nuzzi Neto e Vitor Rolf Laubé. Coordenadorias Regionais: Jean Jacques Erenberg e Páris Piedade Jr. Conselho Científico: Anníbal Fernandes, Belisário dos Santos Junior, Hilda Sabino Fernandes, José Eduardo Martins Cardozo, Luiz Sérgio de Souza Rizzi, Márcio Cammarosano e Mônica de Melo. Comissão Editorial: Cesar Antonio Alves Cordaro, José Eduardo R.Rodrigues, Marcos R.Barros, Maria Beatriz A. S. Köhnen, Paulo Victor Fernandes e Rita de Cássia R. C. Linhares e Vitor R.Laubé Departamento Jurídico: Carlos Alberto Americano, Cesar A.A.Cordaro, João Parisi Filho, José Eduardo R.Rodrigues, José Maria Câmara, Páris Piedade Jr. e Vitor R.Laubé. Comissão de Informática: Carlos Weis, Jean Jacques Ehrenberg, João Luiz da Rocha Vidal e Patrícia Ulson Pizarro Werner. Informativo IBAP - Redação: Diretoria do IBAP. Jornalista Responsável: José Maria Câmara (MTb 6703). Distribuição exclusiva para associados. Tiragem desta edição: 500 exemplares. Os artigos assinados não refletem necessariamente a opinião da Diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.


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